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Litho CaB

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/2017 por LITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA, processo nº 913653462, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913653462
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularLITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ do titular08.072.276/0001-97
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Algas [fertilizantes]; Escórias [fertilizantes]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes; Sais [fertilizantes]; Superfosfatos [fertilizantes];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190019562 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2510
  2. 21/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911383174 e 911383247. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815085583 (CAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2498
  3. 28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

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