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SÃO JOÃO ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2017 por SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA., processo nº 913642967, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913642967
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular56.814.395/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de sementes; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913642967 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190013590 (17/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /> código IPAS235 · RPI 2857
  2. 26/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220285249 (04/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL RODRIGUES CURY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Paulo Rogerio Biasini e nomeado novo representante RAFAEL RODRIGUES CURY com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2690
  3. 15/09/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190013590 (17/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /> código IPAS499 · RPI 2593
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190013590 (17/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 830576592 (ARROZ SÃO JOÃO); 902635387 (PMSJ PADARIA & MERCEARIA SÃO JOÃO); 831032014 (SUPERMERCADO SÃO JOÃO); 904543757 (São João); 905915577 (FRIGORÍFICO SÃO JOÃO); 907538541 (SJ -SÃO JOÃO SUPERMERCADO); 908847190 (NOVILHO PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO); 908847220 (NOVILHO SUPER PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO); 910233594 (SÃO JOÃO DE NÓIS TUDIM); 910642885 (NOVILHA PRECOCE PREMIUM FRIGORÍFICO SÃO JOÃO); 910642931 (NOVILHA SUPER PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO); 910643032 (NOVILHA PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO); 910643229 (RAÇAS BRITÂNICAS FRIGORÍFICO SÃO JOÃO); 911193383; (PSJ PRODUTOS SÃO JOÃO); e 913155535 (DO PASTO DA FAZENDA SÃO JOÃO FRIGORÍFICO SÃO JOÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822696070 (FRIGORÍFICO SÃO JOÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  6. 02/05/2018 Notificação de oposição 850180021531 de 26/01/2018 código IPAS423 · RPI 2469
  7. 28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)