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Supremo Caparaó

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/2017 por JEOVANNY AMAR AGRICOLA, processo nº 913642665, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913642665
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEOVANNY AMAR AGRICOLA
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913642665 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180435338 (30/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JEOVANNY AMAR AGRICOLA<br /> código IPAS235 · RPI 2696
  2. 19/04/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180435338 (30/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JEOVANNY AMAR AGRICOLA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso IX do artigo 124 da LPI (CAPARAÓ). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2676
  3. 30/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180435338 (30/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JEOVANNY AMAR AGRICOLA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do exame de pedidos anteriores.<br /> código IPAS499 · RPI 2582
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180435338 (30/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JEOVANNY AMAR AGRICOLA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 21/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810617714 (CAPARAÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2498
  6. 28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447