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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2017 por PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, processo nº 913628476, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913628476
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/10/2017
Data da concessão05/02/2019
Vigência até05/02/2029
TitularPEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes; Comércio (através de qualquer meio) de fósforos; Comércio (através de qualquer meio) de gelo; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913628476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190143553 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 007074913, 800061977, 810859262 e 826424830)<br /> código IPAS530 · RPI 2714
  2. 24/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190143553 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS400 · RPI 2542
  3. 05/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2509
  4. 27/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2499
  5. 05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

Classificação figurativa (Viena)