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Geladinho Aracaju

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2017 por LUCYANO PESSÔA ALVARENGA, processo nº 913613339, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913613339
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCYANO PESSÔA ALVARENGA
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2500
  2. 10/04/2018 Notificação de oposição 850180021672 de 26/01/2018 código IPAS423 · RPI 2466
  3. 28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

Classificação figurativa (Viena)