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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2017 por SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, processo nº 913607800, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913607800
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular	19.445.799/0001-58
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200169306 (16/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA código IPAS235 · RPI 2660
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200169306 (16/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
07/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911140107 (KAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
21/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 911140107 (KAPITAL) código IPAS142 · RPI 2498
28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

Outras marcas de SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

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STADT CERVEJARIA BRASÍLIA LAGER 32 · Registro de marca em vigor
JK WEISS STADT CERVEJARIA 32 · Registro de marca em vigor
Ipê Roxo Chopp com Uva Stadt Cervejaria 32 · Pedido definitivamente arquivado
Delirius Belgian Golden Strong Ale Stadt Cervejaria 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Monumental IPA Stadt Cervejaria 32 · Pedido definitivamente arquivado
Stadt Cervejaria 32 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913607800 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.