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GRACIE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2017 por RORION GRACIE, processo nº 913597074, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913597074
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRORION GRACIE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra*; Açúcar *; Alcaparras; Algas [condimentos]; Alho moído [condimento]; Amêndoas torradas; Arroz; Aveia descascada; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos de água e sal; Cacau; Café; Chá*; Ervas de horta em conserva; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinha de trigo; Farinhas*; Flocos de cereais secos; Infusões não medicinais; Lanches à base de arroz; Lanches à base de cereais; Massas [alimentares]; Mel; Pão; Pasta de amêndoas; Própole*; Própolis*; Sal de cozinha; Tapioca; Tempero [condimento]; Temperos; Bebidas à base de camomila; Sementes de gergelim [temperos]; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Acarajé; Alecrim; Amendoim doce; Canapé; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal; Farinha de aveia; Farinha de cevada; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa; Guaraná [pó para preparar bebida]; Leite de soja [condimento]; Cajuzinhos;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008541 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5100555-33.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de extinção do processo sem resolução de mérito, proferida nos seguintes termos: "Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC/2015, art. 485, inciso VIII)". Processo INPI nº 52402.001123/2022-52.<br /> código IPAS639 · RPI 2746
  2. 02/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008541 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação judicial anulatória de ato indeferitório. Ação ordinária n° 5100555-33.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.001123/2022-52<br /> código IPAS462 · RPI 2691
  3. 19/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190010674 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RORION GRACIE<br /><b>Procurador: </b>Thiago Monroe<br /> código IPAS235 · RPI 2611
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190010674 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RORION GRACIE<br /><b>Procurador: </b>Thiago Monroe<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 19/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190010536 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>RORION GRACIE<br /><b>Procurador: </b>Thiago Monroe<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Thiago Monroe com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2511
  6. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811199916 (GRACE), Processo 908171609 (GRACIE ESSENTIALS), Processo 811196135 (GRACE), Processo 811196143 (GRACE), Processo 811196127 (GRACE), Processo 840651910 (Grace) e Processo 840651899 (Grace). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
  7. 21/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2446

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