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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 20/10/2017 por LEGO JURIS A/S, processo nº 913593834, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913593834
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEGO JURIS A/S
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DK

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

jogos eletrônicos;

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos de construção no formato de bonecos de ação; jogos de tabuleiro; aparelhos e equipamentos para jogos de computadores incluídos nesta classe [brinquedos].;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250104898 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LEGO HOLDING A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2832
  2. 08/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240482625 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2805
  3. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240000695 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GARÉ ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>GARE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2768
  4. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240000699 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GARÉ ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>GARE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2768
  5. 23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210008110 (08/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2616
  6. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180395901 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEGO JURIS A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  7. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180395901 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LEGO JURIS A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  8. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; C/c art.122 da LPI. Alterada a especificação em conformidade com petição de cumprimento de exigência de nº 850180163009, de 08/06/2018, sendo excluída indicação de produto não condizente com a forma plástica reivindicada, e inseridas as expressões ?incluídos nesta classe? e ?brinquedos? para melhor adequação à classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2490
  9. 10/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>[1]Esclareça como o objeto apresentado, descrito como ?boneco de brinquedo?, irá exercer papel de marca para todos os produtos assinalados na especificação, isto é, como a forma plástica requerida irá identificar cada um dos produtos assinalados junto ao consumidor. [2] Caso o objeto tridimensional constitua o próprio produto, observar que nem sempre será possível assinalar todo o escopo de uma classe de produtos, devido às limitações inerentes à sua forma. Ex: se o objeto for um robô de brincar, itens como ?equipamento para playground? e ?equipamentos para jogos de computadores? não serão compatíveis com a forma plástica reivindicada e deverão ser excluídos. código IPAS136 · RPI 2466
  10. 21/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2446

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