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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2017 por JOSÉ CARLOS SOBRINHO, processo nº 913566683, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913566683
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ CARLOS SOBRINHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913566683 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180417909 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLAUDIA CAMARGO SCORDAMAGLIA<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 11/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200210363 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Cessionário: </b>JOSÉ CARLOS SOBRINHO<br /> código IPAS270 · RPI 2588
  3. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180417909 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLAUDIA CAMARGO SCORDAMAGLIA<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?DIEZ? (nº 814863574). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180417909 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLAUDIA CAMARGO SCORDAMAGLIA<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909483620 (CÎROC TEN) e Processo 826427200 (TANQUERAY NO. TEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  6. 02/05/2018 Notificação de oposição 850170301607 de 27/11/2017 código IPAS423 · RPI 2469
  7. 14/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2445

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