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ENTOURAGE PHYTOLAB

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2017 por ENTOURAGE PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 913563161, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913563161
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularENTOURAGE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF do titular24.809.073/0001-97
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos depurativos; Medicamentos para uso humano; Medicamentos para uso odontológico; Medicamentos soroterápicos; Preparações biológicas para uso médico; Preparações farmacêuticas; Medicamentos administrados via implante subcutâneo; Medicamento de efeito uterotrópico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913563161 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190030489 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENTOURAGE PARTICIPAÇÕES SA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2774
  2. 18/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190030489 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENTOURAGE PARTICIPAÇÕES SA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /> código IPAS499 · RPI 2589
  3. 22/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190318406 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ENTOURAGE PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2546
  4. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190097084 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Cessionário: </b>SIDDIS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  5. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190030489 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENTOURAGE PARTICIPAÇÕES SA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  6. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911709134 (Phytolab). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900292229 (PHYTOLAB FARMACÊUTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  7. 14/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180156849 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>ENTOURAGE PARTICIPAÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2484
  8. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160162073 (26/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ENTOURAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  9. 03/04/2018 Notificação de oposição 850180013717 de 18/01/2018 código IPAS423 · RPI 2465
  10. 21/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2446

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