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BLACK DIAMOND

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2017 por CAFEBRAS COMERCIO DE CAFES DO BRASIL, processo nº 913545953, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913545953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFEBRAS COMERCIO DE CAFES DO BRASIL
CNPJ/CPF do titular17.611.589/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190024100 (28/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAFEBRAS COMERCIO DE CAFES DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2614
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190024100 (28/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAFEBRAS COMERCIO DE CAFES DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831045760. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826145477 (DIAMANTE NEGRO LACTA), Processo 005002567 (DIAMANTE NEGRO), Processo 822694638 (DIAMANTE NEGRO), Processo 900472456 (LACTA Diamante Negro) e Processo 912096918 (DIAMANTE NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
  4. 03/04/2018 Notificação de oposição 850180002368 de 05/01/2018 código IPAS423 · RPI 2465
  5. 07/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2444

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