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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/10/2017 por I. C. MELO & CIA. LTDA., processo nº 913528196, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913528196
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularI. C. MELO & CIA. LTDA.
CNPJ do titular01.141.049/0001-27
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Confeitos; Confeitos *; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Gelados comestíveis; Glicose para fins culinários; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mousses de chocolate; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Preparações para engrossar creme batido; Sorvete; Sorvetes; Agente para engrossar sorvete; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913528196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190021107 (24/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /> código IPAS235 · RPI 2614
  2. 02/02/2021 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800200242646 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /> código IPAS523 · RPI 2613
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190021107 (24/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825276519 (FLAMBOYANT) e Processo 826218474 (FLAMBOYANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
  5. 27/03/2018 Notificação de oposição 850170328593 de 20/12/2017 código IPAS423 · RPI 2464
  6. 31/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2443

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