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Brazaçaí

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2017 por BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 913510009, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913510009
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular07.481.452/0001-81
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não-alcoólicas; Bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas; Essências para fabricar bebidas; Extratos de fruta não alcoólicos; Extratos de fruta, não alcoólicos; Preparações para fabricar bebidas; Suco de fruta; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]; Xaropes para bebidas; Bebida em xarope; Bebida energética não alcoólica; Bebida fermentada não alcoólica; Pó para suco; Polpa de fruta e de legume para bebida; Xarope de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913510009 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190021049 (24/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 29/06/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190021049 (24/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?BRAZAÍ AMAZON DELIGHT? (nº 913489476). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2634
  3. 11/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190021049 (24/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANTERIORIDADES APONTADAS NO TEXTO DE DESPACHO.<br /> código IPAS499 · RPI 2588
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190021049 (24/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907172075 (Braz Bier CERVEJA ESPECIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
  6. 24/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2442

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