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Menina Chocolate

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2017 por VALERIA DE OLIVEIRA BALDOINO 03368613626, processo nº 913505811, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913505811
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALERIA DE OLIVEIRA BALDOINO 03368613626
CNPJ do titular18.142.733/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas de chocolate com leite; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Burritos; Cacau; Chocolate; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Empadas [tortas]; Gelados comestíveis; Massa de farinha; Massa folhada; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pão; Pudins; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Cacau em pó; Canapé; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Empada; Empadão; Esfiha; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Quibe; Cajuzinhos; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913505811 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007036221 (MENINA), Processo 824626028 (MENINA), Processo 910780048 (MENINA), Processo 007036264 (MENINA), Processo 812566122 (MENINA), Processo 812566181 (MENINA), Processo 900324341 (MENINA), Processo 812254830 (MENINA), Processo 824626001 (MENINA), Processo 900285486 (MENINA) e Processo 910780021 (MENINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
  2. 27/03/2018 Notificação de oposição 850170331805 de 22/12/2017 código IPAS423 · RPI 2464
  3. 24/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2442

Classificação figurativa (Viena)