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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2017 por MARCIO ANTONIO RODRIGUES PENTEADO, processo nº 913504408, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913504408
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/10/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCIO ANTONIO RODRIGUES PENTEADO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Acabamentos para papel [tratamento];Impressão de estampas; Impressão fotográfica; Impressão litográfica; Impressão ofsete; Serigrafia;Colocação de sobrecapa [serviços de encadernação]; Plastificação; Silk-screen [serigrafia]; Tipografia[sistema de imprimir com fôrmas em relevo; impressão tipográfica]; Serviços de fotocomposição;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Serviços em fachadas, letras caixas, totens, frontlight´s, placas, painéis, lonas, luminosos, faixas, banners e adesivos; impressão digital; envelopamento.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913504408 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190278176 (28/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO ANTONIO RODRIGUES PENTEADO<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190278176 (28/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO ANTONIO RODRIGUES PENTEADO<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2534
  4. 06/11/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se deseja prosseguir na classe NCL(10) 40 para o serviço de "impressão digital", uma vez que foram reivindicados serviços que pertencem a outras classes, tais como "envelopamento" da NCL 37. A especificação apresentada na petição inicial também possui a expressão genérica que não segue os padrões de especificação do classificador internacional "Serviços em fachadas, letras caixas, totens, frontlight´s, placas, painéis, lonas, luminosos, faixas, banners e adesivos", que foi entendida como "serviços de design", pertencente à NCL 42. Esclareça em qual classe o requerente deseja prosseguir, na NCL 37 com "envelopamento", na NCL 40 com "impressão digital" ou na NCL 42 com "serviços de design". código IPAS136 · RPI 2496
  5. 31/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2443

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