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SHOPPING DIADEMA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2017 por CONDOMÍNIO DO SHOPPING PRAÇA DA MOÇA, processo nº 913498610, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913498610
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/10/2017
Data da concessão09/03/2021
Vigência até09/03/2031
TitularCONDOMÍNIO DO SHOPPING PRAÇA DA MOÇA
CNPJ do titular09.281.025/0001-85
UF · PaísSP · BR

Tradução: SHOPPING = COMPRAS

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial de shopping center;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913498610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240001428 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por PORTO MUNIZ PARTICIPAÇÕES S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CONDOMÍNIO DO SHOPPING PRAÇA DA MOCA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5063110-10.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001678/2024-66], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) o que tornou nulo o registro nº 914832794; e II) o de concessão do registro nº 913498610. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2850
  2. 09/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2618
  3. 29/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180417104 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONDOMÍNIO DO SHOPPING PRAÇA DA MOÇA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2608
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180417104 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONDOMÍNIO DO SHOPPING PRAÇA DA MOÇA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828470120 (DIADEMA PÓLO BRASILEIRO DO COSMÉTICO) e Processo 823359387 (CONSÓRCIO DIADEMA TRADING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
  6. 24/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2442

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