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Região de Salinas

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2017 por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHAÇA DE SALINAS - APACS, processo nº 913485802, nas classes 42. Registro em vigor até 27/04/2031.

Número do processo913485802
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/09/2017
Data da concessão27/04/2021
Vigência até27/04/2031
TitularASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHAÇA DE SALINAS - APACS
CNPJ do titular04.909.923/0001-11
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913485802 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2625
  2. 16/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2619
  3. 01/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de entidade representativa de coletividade. No caso em tela foi reivindicado na especificação "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais". Contudo, a entidade de representação de classe, no presente caso, é a própria requerente, e não os membros associados (produtores). Em outras palavras, somente a requerente tem atividade compatível com os serviços especificados. Como a marca se destina a assinalar atividade desempenhada unicamente pela requerente, o sinal deve ser registrado com a natureza de serviço. Assim, diga se deseja prosseguir como marca de serviço, sob pena de indeferimento. código IPAS136 · RPI 2604
  4. 22/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o presente pedido de marca coletiva visa a assinalar "Controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais", reapresente o Regulamento de Utilização da Marca Coletiva de modo a contemplar, em seu item 8, o respectivo serviço. O regulamento apresentado dá a ideia de ser referente a uma marca coletiva que assinala diretamente os produtos in natura ou processados dos membros associados. Faça as devidas alterações, de modo que o Regulamento de Utilização seja, de forma clara, referente a uma marca coletiva que visa a assinalar o serviço de "Controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais". código IPAS136 · RPI 2472
  5. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHAÇA DE SALINAS - APACS

Classificação figurativa (Viena)