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LOTUS PRODUTOS NATURAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2017 por LALITA GARCIA SOARES & CIA LTDA - ME, processo nº 913485098, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913485098
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLALITA GARCIA SOARES & CIA LTDA - ME
CNPJ do titular19.335.797/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*; Especiarias; Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913485098 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190111760 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LALITA GARCIA SOARES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /> código IPAS235 · RPI 2622
  2. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190111760 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LALITA GARCIA SOARES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  3. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907935443 (LOTUS) e Processo 907935559 (LOTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  4. 30/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907935559 (LOTUS) e Processo 907935443 (LOTUS) código IPAS142 · RPI 2495
  5. 17/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2441

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