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Brownie Porreta

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2017 por BRUNO BENN DE LEMOS 01441149503, processo nº 913448532, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913448532
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRUNO BENN DE LEMOS 01441149503
CNPJ do titular27.559.219/0001-81
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de chocolate com leite; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Cacau; Chocolate; Confeitos; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Farinha de batata*; Farinha de milho; Farinha de nozes; Farinha de tapioca*; Farinha de trigo; Massa para bolo; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Doce de leite; Bicarbonato de sódio para uso culinário; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de aveia; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Fécula de arroz; Pasta de amendoim; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913448532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828171858 (FRANGO PORRETA) e Processo 828096090 (PORRETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  2. 10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440

Classificação figurativa (Viena)