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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2017 por USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA, processo nº 913446750, nas classes 35. Registro em vigor até 23/03/2031.

Número do processo913446750
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/09/2017
Data da concessão23/03/2021
Vigência até23/03/2031
TitularUSIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA
CNPJ/CPF do titular08.395.782/0003-89
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913446750 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240272594 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Cedente: </b>CAJUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2810
  2. 20/08/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240272594 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prove que o signatário do documento de cessão tem poderes para alienar as marcas, tendo em vista o § 1º da cláusula sétima do contrato social apresentado; ou apresente procuração do cedente outorgando-lhe poderes específicos para tal.<br /> código IPAS267 · RPI 2798
  3. 23/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2620
  4. 02/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190035541 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAJUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2617
  5. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190035541 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAJUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  6. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912014512 (DÚO GELATTO PREMIUM), 912014571 (DÚO GELATTO PREMIUM), 912046287 (Duo Gelato NO PALITO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912005173 (DÚO GELATTO PREMIUM), Processo 912005220 (DÚO GELATTO PREMIUM) e Processo 912630469 (DUO MARKET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  7. 20/03/2018 Notificação de oposição 850170317596 de 11/12/2017 código IPAS423 · RPI 2463
  8. 10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440

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