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GRAN CONSTRUTORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2017 por GRAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, processo nº 913429953, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913429953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular20.023.975/0001-42
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Consultoria na área de construção civil; Informação sobre construção; Instalação de portas e janelas; Pavimentação de rua; Serviços de encanamento; Supervisão de trabalhos de construção civil; Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Construção e reparação de obra civil; Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto; Reconstrução de edificações [reedificação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913429953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190002845 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 25/08/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190002845 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente, GRAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 20023975/0001-42, apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e a titular do registro impeditivo, qual seja, a firma ?GRAND CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA?, de CNPJ 18260105/0001-45. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2590
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190002845 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRAN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906252415 (GRAND CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  5. 10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440

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