® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

NOON

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2017 por NATYVO DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE COSMETICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME, processo nº 913399892, nas classes 05. Registro em vigor até 29/01/2029.

Número do processo913399892
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2017
Data da concessão29/01/2019
Vigência até29/01/2029
TitularNATYVO DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE COSMETICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular22.912.832/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Lubrificantes sexuais; Géis para estimulação sexual; Preparações para enema; Kit para enema [clister]; Lubrificante vaginal;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913399892 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240627173 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALFA REALTY PARTICIPAÇÃO & NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os pedidos de registro da requerente (930116011 ?Noon S L A? e 930116089 ?Noon Small Luxury Apartments?) já haviam sido indeferidos, sem interposição de recurso, à época do protocolo desta petição. Como reza o manual de marcas item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2826
  2. 29/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2508
  3. 13/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2497
  4. 20/03/2018 Notificação de oposição 850170309532 de 04/12/2017 código IPAS423 · RPI 2463
  5. 03/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2439

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NATYVO DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE COSMETICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)