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ÓTICA OUTLET DOS ÓCULOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2017 por FERNANDA FERNANDES DE ARRUDA, processo nº 913367427, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913367427
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/09/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularFERNANDA FERNANDES DE ARRUDA
CNPJ do titular30.021.726/0002-52
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009663 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5005696-75.2021.4.03.6110 ? 1ª VF Sorocaba SP. Processo INPI 52402.009728/2021-19<br /> código IPAS462 · RPI 2662
  2. 13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210109176 (18/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DIFUSÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2623
  3. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190069785 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERNANDES DE ARRUDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  4. 24/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190069785 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDA FERNANDES DE ARRUDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2520
  5. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por EXPRESSÃO DESCRITIVA, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2505
  6. 11/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180378709 (07/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>FERNANDA FERNANDES DE ARRUDA<br /> código IPAS270 · RPI 2501
  7. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180319362 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FRANCHISING OUTLET DOS OCULOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  8. 23/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>ATE DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA NO TEXTO DE DESPACHO<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 910289417 (OUTLET DOS ÓCULOS) código IPAS142 · RPI 2494
  9. 03/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2439

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