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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/09/2017 por EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, processo nº 913358169, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913358169
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ/CPF do titular00.348.003/0001-10
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Aplicativos para download;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913358169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904125122 (DEMETER), Processo 826506488 (D DEMETER), Processo 904125009 (DEMETER) e Processo 900301147 (D DEMETER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  2. 06/03/2018 Notificação de oposição 850170292364 de 16/11/2017 e 850170303086 de 27/11/2017 código IPAS423 · RPI 2461
  3. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

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