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SANTA BÁRBARA TIJOLOS E BLOCOS CERÂMICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2017 por CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP, processo nº 913328839, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913328839
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP
CNPJ do titular10.765.402/0001-30
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de tijolos e blocos cerâmicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913328839 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190002918 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Márcio Pinto Oliveira da Rosa<br /> código IPAS235 · RPI 2610
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190002918 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Márcio Pinto Oliveira da Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830113835 (SANTA BÁRBARA), Processo 822013096 (CTSB SANTA BARBARA) e Processo 830113827 (SANTA BÁRBARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  4. 06/03/2018 Notificação de oposição 850170292783 de 17/11/2017 código IPAS423 · RPI 2461
  5. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

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