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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2017 por SBRAGIA & MELO LTDA - ME, processo nº 913299294, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913299294
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSBRAGIA & MELO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular54.758.891/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Pijamas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007817 (24/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo proposta por SBRAGIA & MELO LTDA ME em face de MANIA DE PIJAMAS MODAS LTDA-ME e Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 21ª Vara Federal de São Paulo, sob o nº 5018443-24.2020.4.03.6100. (Processo INPI/SEI nº 52402.008367/2021-85).<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  2. 24/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200250455 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SBRAGIA & MELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>S.O.S. Consultoria Marcas e Patentes<br /> código IPAS577 · RPI 2594
  3. 21/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180393095 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SBRAGIA & MELO LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2585
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180393095 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SBRAGIA & MELO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828465363 (MANIA DE PIJAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  6. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

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