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Cachaça João Plenário

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/2017 por 2 GBL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME, processo nº 913273201, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913273201
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
Titular2 GBL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME
CNPJ do titular23.695.865/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas destiladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913273201 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2509
  2. 13/11/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Tendo em vista que o termo ?cachaça? foi considerado indicação geográfica por força do Decreto nº 4062/2001, declare se deseja continuar com o pedido de registro com exclusão do termo ?cachaça? do conjunto requerido como marca. E apresente autorização para registro do nome civil/artístico ?João Plenário?, como marca, pela empresa 2 GBL Comércio de Bebidas Ltda - ME, CNPJ 23.695.865/0001-15. Observe que não será aceita autorização apenas para USO do nome. código IPAS136 · RPI 2497
  3. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

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