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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2017 por ELAINE OLIVEIRA VIEIRA 51377799620 - ME, processo nº 913270300, nas classes 09. Registro em vigor até 16/03/2031.

Número do processo913270300
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/08/2017
Data da concessão16/03/2021
Vigência até16/03/2031
TitularELAINE OLIVEIRA VIEIRA 51377799620 - ME
CNPJ/CPF do titular26.901.632/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Óculos de sol; Óculos; Caixa [estojo] para guardar lentes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913270300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2619
  2. 05/01/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180416166 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELAINE OLIVEIRA VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS237 · RPI 2609
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180416166 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELAINE OLIVEIRA VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911070540 (K KAIO FHILLIP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  5. 19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

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Classificação figurativa (Viena)