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CAFÉ EPA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2017 por TORREFAÇÃO BIA EIRELI ME, processo nº 913248835, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913248835
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularTORREFAÇÃO BIA EIRELI ME
CNPJ/CPF do titular10.572.236/0001-56
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913248835 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822160072 (EPA), Processo 822160048 (EPA), Processo 820622818 (EPA), Processo 822160056 (EPA), Processo 822160064 (EPA) e Processo 822160030 (EPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  2. 14/02/2018 Notificação de oposição 850170295403 de 20/11/2017 código IPAS423 · RPI 2458
  3. 19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

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