Baratão - Elétrica, Ferramentas e Hidrualica

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2017 por MARIA BETANIA QUEIROZ DA SILVA, processo nº 913247626, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913247626
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA BETANIA QUEIROZ DA SILVA
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913247626 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180435172 (28/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA BETANIA QUEIROZ DA SILVA Procurador: André Rodrigues de Amorim código IPAS235 · RPI 2625
08/09/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850180435172 (28/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA BETANIA QUEIROZ DA SILVA Procurador: André Rodrigues de Amorim Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (904174220 "Baratão CONSTRUÇÃO"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2592
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180435172 (28/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA BETANIA QUEIROZ DA SILVA Procurador: André Rodrigues de Amorim Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
30/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2495
23/01/2018 Notificação de oposição 850170262154 de 18/10/2017 código IPAS423 · RPI 2455
12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Classificação figurativa (Viena)

1.15.3 Relâmpagos
15.1.17 Peças de maquinaria para a indústria ou agricultura, de instalações industriais ou de motores e engenhos (incluindo braços de robôs)
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.6 Branco, cinza, prateado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913247626 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.