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DECIDIDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2017 por FLOR D' MAR CONFECCOES LTDA ME, processo nº 913235741, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913235741
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLOR D' MAR CONFECCOES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular14.370.929/0001-17
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Alças de malas; Armações para bolsas; Armações para sacolas de mão; Bainhas de couro para molas; Bolsas; Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas de viagem; Bolsas*; Caixas de couro ou de cartão-couro; Caixas de couro para chapéus; Conjuntos de viagem [artigos de couro]; Couro não trabalhado ou semitrabalhado; Estojos de cosméticos [nécessaire]; Estojos de couro ou de cartão-couro; Maletas para documentos; Pastas [malas]; Sacolas de compras; Sacolas de compras com rodas; Etiquetas de couro; Alças porta sacolas de compras; Malas com rodinhas; Malas de viagem; Bolsa do vestuário comum; Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira]; Estojo para cosméticos [nécessaire vazia, somente a bolsa]; Frasqueira [mala ou bolsa]; Pasta de viagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913235741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190086357 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLOR D' MAR CONFECCOES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 07/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190086357 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLOR D' MAR CONFECCOES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200389742 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905164393 (DECIDIDA MODA FASHION) e Petição 850200389749 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905164580 (DECIDIDA MODA FASHION) código IPAS499 · RPI 2657
  3. 13/10/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190086357 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLOR D' MAR CONFECCOES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?DECIDIDA MODA FASHION? (nº 905164393) E "DECIDIDA MODA FASHION" (nº 905164580). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2597
  4. 07/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190086357 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLOR D' MAR CONFECCOES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2522
  5. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905164393 e 905164580. A marca reproduz DECIDIDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2507
  6. 23/10/2018 Notificação de oposição 850170281763 de 06/11/2017 código IPAS423 · RPI 2494
  7. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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