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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/08/2017 por ANDRAMARTINS PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 913229733, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913229733
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/08/2017
Data da concessão21/11/2018
Vigência até21/11/2028
TitularANDRAMARTINS PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular19.540.261/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913229733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2874
  2. 11/11/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250085374 (19/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARNALDO ORTIZ CLEMENTE<br /><b>Procurador: </b>Grupo New Result Consultoria em Propriedade Industrial<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2862
  3. 15/07/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250085374 (19/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARNALDO ORTIZ CLEMENTE<br /><b>Procurador: </b>Grupo New Result Consultoria em Propriedade Industrial<br /> código IPAS338 · RPI 2845
  4. 18/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190151177 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2702
  5. 24/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190151177 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2542
  6. 21/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2498
  7. 09/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2492
  8. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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