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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2017 por SPORT.COM MATERIAL ESPORTIVO LTDA, processo nº 913223190, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913223190
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPORT.COM MATERIAL ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF do titular12.592.362/0001-06
UF · PaísBA · BR

Tradução: ESPORTE PONTO COM

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Alpercatas; Artigos de malha [vestuário]; Botas para esportes *; Calções de banho [sungas]; Luvas sem dedos; Malhas [vestuário]; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias que absorvem o suor; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de praia; Roupas impermeáveis; Sandálias; Sandálias de banho; Sapatos para esportes *; Sungas; Trajes de banho; Vestuário para ciclistas; Viseiras; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Maiô; Camisas para a prática de esportes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913223190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904784355 (SPORT.COM) e Processo 904784363 (SPORT.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  2. 16/01/2018 Notificação de oposição 850170270063 de 25/10/2017 e 850170281204 de 06/11/2017 código IPAS423 · RPI 2454
  3. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)