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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2017 por VIOLA SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., processo nº 913210447, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913210447
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/08/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularVIOLA SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.
CNPJ do titular06.140.359/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Planejamento de festas; Produção de shows; Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; Reservas de lugares para shows; Serviços de boates [entretenimento]; Serviços de dj; Serviços de espetáculos; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Reserva e emissão de bilhetes para shows; Venda de ingressos para shows e espetáculos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913210447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210164772 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIOLA SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /> código IPAS235 · RPI 2780
  2. 06/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210164772 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIOLA SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2735
  3. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210164772 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIOLA SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  4. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910952337 - ÁREA VIP. A marca é constituida por termo descritivo e qualificativo dos serviços sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903794403 (ÁREA VIP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  5. 06/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910952337 (ÁREA VIP) e Processo 910446016 (ÁREA VIP) código IPAS142 · RPI 2496
  6. 06/02/2018 Notificação de oposição 850170272802 de 27/10/2017 código IPAS423 · RPI 2457
  7. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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Classificação figurativa (Viena)