UNIÃO QUIMICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2017 por SAUDE DA SERRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HASPITALAR LTDA ME, processo nº 913196231, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913196231
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SAUDE DA SERRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HASPITALAR LTDA ME
CNPJ do titular	12.446.503/0001-74
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, no atacado ou varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas ou veterinárias e suprimentos médicos; Demonstração de produtos; Provimento de mercado online para compradores e vendedores produtos e serviços; Serviços de agências de importação-exportação; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal; Drogaria [comércio]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos]; Representação comercial;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180425173 (18/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SAUDE DA SERRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA ME Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 826165974, 813296501, 906260221, 814699308, 909883769 e 815983921. código IPAS235 · RPI 2609
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180425173 (18/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SAUDE DA SERRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA ME Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
23/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 827429533 FARMÁCIA UNIÃO REDE LITORAL FARMA, 828015597 F+U FARMÁCIA UNIÃO, 905554205 U UNIÃO QUÍMICA, 910673799 Farmácias União Drugstore, 909489300 FARMÁCIA UNIÃO, 900899786 FARMÁCIAS UNIÃO DE MARINGÁ, 905554205 U UNIÃO QUÍMICA e Pedido de Reconhecimento de Alto Renome 850150179464, referente ao registro 760262497. A marca reproduz o elemento distintivo do nome de empresa "UNIÃO QUIMICA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826165974 (UNIAO FARMA), Processo 813296501 (UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL), Processo 906260221 (UNIÃO QUÍMICA BIOSCIENCE), Processo 814699308 (UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL), Processo 909883769 (LACTASE UNIÃO QUÍMICA) e Processo 815983921 (U UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
09/01/2018 Notificação de oposição 850170261302 de 17/10/2017 código IPAS423 · RPI 2453
05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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