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MS Cosmético

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2017 por MS COSMETICOS EIRELI-ME, processo nº 913190780, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913190780
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMS COSMETICOS EIRELI-ME
CNPJ do titular26.753.055/0001-66
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Máscaras de beleza; Xampus*; Condicionador [cosmético].;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190052627 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MS COSMETICOS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 18/08/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190052627 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MS COSMETICOS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Colidência com o registro 830103082 (M&S), que assinala ?COSMÉTICOS; PERFUMES; ÓLEOS ESSENCIAIS; ARTIGOS DE TOALETE; DESODORANTES PARA USO PESSOAL; ANTITRANSPIRANTES; ÁGUA DE COLÔNIA; SABÕES E SABONETES PARA USO PESSOAL; XAMPUS; PREPARAÇÕES PARA OS CABELOS; DENTRIFÍCIOS; PREPARAÇÕES DEPILATÓRIAS; UNHAS POSTIÇAS; PREPARAÇÕES PARA TOALETE; PREPARAÇÕES PARA O CUIDADO DA PELE; PREPARAÇÕES PARA USO NO BANHO; LOÇÕES PÓS-BARBA E CREME DE BARBEAR, TODOS SENDO NÃO MEDICINAIS; FRAGRÂNCIAS PARA AMBIENTES; MISTURA DE FRAGRÂNCIAS ("POT-POURRI"); TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE?, na NCL(9)3. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2589
  3. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190052627 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MS COSMETICOS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  4. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822653257 (M.S.ESTETIC COSMETICA MEDICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
  5. 09/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912785845 (PROTECH MS) código IPAS142 · RPI 2492
  6. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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