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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2017 por LAFAYETTE ANDRADE NUNES, processo nº 913181374, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913181374
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLAFAYETTE ANDRADE NUNES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais vivos; Aves de criação vivas; Peixes vivos; Embrião bovino; Embriões bovinos; Reprodutores e matrizes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913181374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180407465 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LAFAYETTE ANDRADE NUNES<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /> código IPAS235 · RPI 2607
  2. 25/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180407465 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LAFAYETTE ANDRADE NUNES<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2529
  3. 02/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190065235 (06/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>LAFAYETTE ANDRADE NUNES<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171812582206 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850180407465.<br /> código IPAS270 · RPI 2517
  4. 02/04/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180407465 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LAFAYETTE ANDRADE NUNES<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2511, de 19/02/2019, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171812582206 em 30/11/2018 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.<br /> código IPAS403 · RPI 2517
  5. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180407465 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LAFAYETTE ANDRADE NUNES<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  6. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901025755 (SAL LN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  7. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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