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LACARB

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/08/2017 por NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., processo nº 913165450, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913165450
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2017
Data da concessão02/01/2019
Vigência até02/01/2029
TitularNATCOFARMA DO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular08.157.293/0001-27
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; medicamento indicado no tratamento de pacientes renais crônicos; não-alumínio, não aglutinante de fosfato de cálcio, para inibir a enzima trxr-1.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913165450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190167760 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg. Nº 820132152)<br /> código IPAS530 · RPI 2740
  2. 07/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190415547 (12/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2557
  3. 10/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190167760 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2540
  4. 02/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2504
  5. 02/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2491
  6. 06/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170278938 (01/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2461
  7. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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