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FARINHA DE MANDIOCA DAMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2017 por GRAO DAMA BENEFICIAMENTO DE GRAOS E DERIVADOS LTDA - ME, processo nº 913159298, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913159298
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAO DAMA BENEFICIAMENTO DE GRAOS E DERIVADOS LTDA - ME
CNPJ do titular28.122.401/0001-33
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913159298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180404927 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRAO DAMA BENEFICIAMENTO DE GRAOS E DERIVADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 30/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180404927 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRAO DAMA BENEFICIAMENTO DE GRAOS E DERIVADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de anterioridade apontada como impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2582
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180404927 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRAO DAMA BENEFICIAMENTO DE GRAOS E DERIVADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828928444, 828998299 e 829240659 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820309907 (AÇÚCAR DAMA CRISTAL TRITURADO), Processo 827826745 (DAMHA), Processo 827826508 (DAMHA), Processo 827826524 (DAMHA) e Processo 827826397 (DAMHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  5. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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Classificação figurativa (Viena)