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FASHION HALL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2017 por FASHION HALL CENTRO DE EVENTOS E CONVENCOES LTDA, processo nº 913156787, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913156787
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFASHION HALL CENTRO DE EVENTOS E CONVENCOES LTDA
CNPJ do titular29.158.154/0001-98
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de cadeiras, mesas, toalhas de mesa e artigos de vidro; Aluguel de salas de reunião.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913156787 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180406433 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FAVARO & ALMEIDA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 07/05/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190122787 (24/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>FASHION HALL CENTRO DE EVENTOS E CONVENCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: aluguel de acomodações temporárias.<br /> código IPAS349 · RPI 2522
  3. 19/03/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180405443 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>FAVARO & ALMEIDA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Procuração outorgada por Titulara anterior ao Atual. O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2515
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180406433 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FAVARO & ALMEIDA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 05/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180426920 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Cessionário: </b>FASHION HALL CENTRO DE EVENTOS E CONVENCOES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2509
  6. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907751563 (FASHION MOTEL), Processo 829529519 (FASHION TV) e Processo 824339444 (FASHION MOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  7. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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Classificação figurativa (Viena)