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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2017 por KINGDOM FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA - ME, processo nº 913117374, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913117374
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKINGDOM FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA - ME
CNPJ do titular16.677.349/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barra dietética de cereais;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Flocos de aveia; Gelados comestíveis; Massas alimentares; Sanduíches; Sorvetes; Tortas; Crepe;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913117374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908445750 (CAKE KINGDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2583
  2. 01/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912105640 (KINGDOM AÇAÍ) código IPAS142 · RPI 2543
  3. 13/08/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito, publicado na RPI 2530, de 02/07/2019, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2536
  4. 02/07/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2530
  5. 09/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente imagem da marca, escolhendo o sinal sobre o qual a proteção recairá, uma vez que a imagem apresentada contém variações de uma mesma marca. A etiqueta reapresentada deverá ser constituída unicamente de um dos elementos escolhidos sem acréscimos ou alterações, em obediência ao contido no Artigo 155 da LPI. código IPAS136 · RPI 2518
  6. 22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de KINGDOM FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913117374 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.