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TROPICAL BERRY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2017 por EL MEXICO INDÚSTRIA DE SORVETES LTDA - ME, processo nº 913079286, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913079286
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularEL MEXICO INDÚSTRIA DE SORVETES LTDA - ME
CNPJ do titular21.542.080/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Chá*; Gelados comestíveis; Geléias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvetes; Barra dietética de cereais; Frozens [iogurte congelado];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180399696 (27/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EL MEXICO INDÚSTRIA DE SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2586
  2. 12/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180399696 (27/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EL MEXICO INDÚSTRIA DE SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2510
  3. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2491
  4. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

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