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AQUAVITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/07/2017 por ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS EIRELI, processo nº 913071315, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913071315
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS EIRELI
CNPJ do titular27.289.365/0001-34
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913071315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180395731 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180395731 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827032021 (AQUAVIT ÁGUA MINERAL NATURAL), Processo 824157699 (AQUAVIT ÁGUA MINERAL) e Processo 906224195 (AQUAVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 912500344, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2490
  4. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

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