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FOLHA E RAIZ FLORA MEDICINAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2017 por PAULO ENRIQUE SOUZA TOURINHO DOS SANTOS32330970854, processo nº 913068829, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913068829
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO ENRIQUE SOUZA TOURINHO DOS SANTOS32330970854
CNPJ do titular24.289.162/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chás de ervas para uso medicinal; Ervas medicinais; Extratos de ervas para fins medicinais; Chá de erva medicinal; Erva para banho medicinal; Erva para infusão medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913068829 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?Folha e raiz? e ?flora medicinal? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2490
  2. 17/04/2018 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850180003493 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>PAULO ENRIQUE SOUZA TOURINHO DOS SANTOS32330970854<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".<br /> código IPAS567 · RPI 2467
  3. 10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440
  4. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170228101 (14/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>PAULO ENRIQUE SOUZA TOURINHO DOS SANTOS32330970854<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Retificação na Natureza da Marca solicitada no prazo legal para a apresentação da documentação prevista no artigo 147 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2440

Classificação figurativa (Viena)