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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2017 por OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA, processo nº 913053406, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913053406
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSVALDO OLIVEIRA DA SILVA
CNPJ do titular11.280.667/0001-01
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calças, saias, jaquetas, bermudas, shorts, camisas, vestuário infantil.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180404627 (01/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Wenderson Tavares da silva<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 12/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180404627 (01/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Wenderson Tavares da silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2510
  3. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912170840. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800111516 (IDIO"S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  4. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

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Classificação figurativa (Viena)