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SOL TINTAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2017 por IPE COMERCIO DE TINTAS - EIRELI - ME, processo nº 913051101, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913051101
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIPE COMERCIO DE TINTAS - EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular24.273.180/0001-43
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Esmaltes [vernizes]; Tintas *; Vernizes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913051101 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819558540 (SÓ TINTAS TERESÓPOLIS), Processo 909907684 (SOL BRILHO) e Processo 830309403 (ECO-SOL MAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  2. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

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