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MANIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2017 por MALAN BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA, processo nº 913024236, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913024236
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMALAN BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular28.932.290/0001-20
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180393936 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TANK LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 21/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190093265 (31/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Cessionário: </b>MALAN BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição preenchida em nome do cedente. Há procuração do cessionário para o procurador que protocolizou a petição, aproveitou-se o ato das partes de acordo com o artigo 220 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2524
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180393936 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TANK LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 18/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800180463056 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TANK LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2502
  5. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2492
  6. 19/12/2017 Notificação de oposição 850170237898 de 25/09/2017 código IPAS423 · RPI 2450
  7. 25/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2429

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