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EAGLE MOGIANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2017 por OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 913017035, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913017035
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular07.028.528/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913017035 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210111623 (19/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OLAM AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /> código IPAS577 · RPI 2623
  2. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190064856 (03/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  3. 26/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190064856 (03/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2516
  4. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 824567528 (CAFÉ MOGIANA), Processo 824567501 (CAFÉ ALTA MOGIANA) e Processo 900152702 (ALTA MOGIANA). A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica ALTA MOGIANA (IG2007030000000), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905710444 (ALTA MOGIANA), Processo 819543764 (REGIÃO ALTA MOGIANA COCAPEC BRASIL) e Processo 816938008 (EAGLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  5. 18/09/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir o pedido de registro com a exclusão do termo "MOGIANA" do conjunto marcário reivindicado, haja vista "ALTA MOGIANA" ser indicação geográfica registrada para assinalar cafés. código IPAS136 · RPI 2489
  6. 25/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2429

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