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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/2017 por DE CONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - EPP, processo nº 913010529, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913010529
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDE CONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular13.366.617/0001-77
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Derrubada e processamento de madeira - [Informação em]; Derrubada e processamento de madeira - [Consultoria em]; Derrubada e processamento de madeira - [Assessoria em]; Derrubada e processamento de madeira; Reciclagem de lixo e resíduos - [Informação em]; Reciclagem de lixo e resíduos - [Consultoria em]; Reciclagem de lixo e resíduos - [Assessoria em]; Reciclagem de lixo e resíduos; Upcycling [reciclagem de resíduos com a finalidade de transformá-los em novos materiais de maior valor ou qualidade, sem destruir-lhes a forma] - [Informação em]; Upcycling [reciclagem de resíduos com a finalidade de transformá-los em novos materiais de maior valor ou qualidade, sem destruir-lhes a forma] - [Consultoria em]; Upcycling [reciclagem de resíduos com a finalidade de transformá-los em novos materiais de maior valor ou qualidade, sem destruir-lhes a forma]; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia - [Consultoria em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913010529 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180395180 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BYOCOM BIOMASSA<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180395180 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BYOCOM BIOMASSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 11/06/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180395180 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BYOCOM BIOMASSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2511, de 19/02/2019, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171812238696 em 21/11/2018 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.<br /> código IPAS403 · RPI 2527
  4. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180395180 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BYOCOM BIOMASSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  5. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912202840 (BIOCOMP AMBIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  6. 01/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2430

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