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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/07/2017 por BAUMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, processo nº 912994134, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912994134
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBAUMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular11.669.626/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa colante de assentamento e para reboco; Argamassa para construção; Agregado plástico para argamassa de construção.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912994134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180398857 (27/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 30/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180398857 (27/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de petições de caducidade contra anterioridades apontadas como impeditivas.<br /> código IPAS499 · RPI 2582
  3. 31/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200038707 (07/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Cessionário: </b>BAUMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2569
  4. 22/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180398857 (27/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2507
  5. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790311488 (SIKA), Processo 840194935 (SIKA SOLAROOF), Processo 830643788 (SIKA VISCOFLOW), Processo 790311380 (SIKA) e Processo 840194889 (SIKA COMFORTFLOOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  6. 21/11/2017 Notificação de oposição 850170228353 de 14/09/2017 código IPAS423 · RPI 2446
  7. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

Mesma marca em outras classes